A empresa XXXXXXXX Corporation, Inc ("Vendedor" ou "XXXXXXXX") atua no setor de fornecimento de bens industriais e laboratoriais para seus clientes. Ao utilizar os produtos ou serviços do Vendedor, você (o "Cliente") estará obrigado aos termos e condições a seguir, que, juntamente com qualquer ordem de compra executada por XXXXXXXX e o Cliente, compreendem a totalidade do contrato ("Contrato") entre XXXXXXXX e o Cliente.
Preço - Todos os preços divulgados pelo Vendedor ou calculados por representantes do Vendedor podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Todos os preços cotados pelo Vendedor ou representantes do Vendedor são válidos por 30 (trinta) dias, salvo indicação em contrário por escrito. Todos os preços dos produtos serão de Contrato com o especificado pelo Vendedor ou, caso nenhum preço tenha sido especificado ou cotado, o preço em vigor no momento do envio. Todos os preços estão sujeitos a ajuste em razão de especificações, quantidades, matérias-primas, custo de produção, arranjos de envio ou outros termos ou condições que não fazem parte da cotação do Vendedor preço original.
Especificações - Especificações do produto estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.
Condições de Pagamento - O Vendedor pode enviar a fatura para o Comprador no momento da remessa, relativa ao preço e todos os outros encargos a serem pagos pelo Comprador, em conformidade com os termos aqui descritos. Se não houver condições de pagamento demonstradas na face deste instrumento, o pagamento deverá ser efetuado em 30 dias a contar da data da fatura. Se o Comprador deixar de pagar quaisquer valores quando devidos, o Comprador pagará juros a uma taxa periódica de um e meio por cento (1,5%) por mês (ou a taxa mais alta permitida por lei), juntamente com todos os custos e despesas ( incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis e custos) incorridos pelo Vendedor na coleta de tais valores em atraso ou em cumprimento dos direitos do Vendedor presentes neste. O Vendedor se reserva o direito de exigir o pagamento do Comprador, total ou parcial, em antecedência se o Vendedor acreditar, em boa fé, que a condição financeira do Comprador não justifica os termos de pagamento especificados. Todos os pagamentos devem ser efetuados em dólares americanos.
Impostos e Outros Encargos - Os preços dos produtos excluem todas as vendas, valor acrescentado e outros impostos e taxas impostas relativas à venda, entrega ou uso de qualquer Produto, cujos impostos e taxas deverão ser pagos pelo Comprador.
Política de Devolução de Produto - Se for necessário devolver um produto, por favor, entre em contato com o Atendimento ao Cliente para obter o numero de Autorização de Devolução de Material (RMA). Os pedidos de devolução de produtos devem ser feitos dentro de 30 dias do recebimento do material e devoluções para XXXXXXXX devem ser recebidas dentro de 30 dias da autorização de RMA.
Todas as devoluções devem ser autorizadas por XXXXXXXX e serem embaladas e rotuladas em conformidade com as regulamentações do DOT aplicáveis ao transporte de materiais perigosos e de uma forma que proteja o produto contra qualquer dano, a fim de assegurar o devido crédito. Para assegurar o pronto manuseio, o número de autorização de devolução deve ser colocado no exterior da embalagem juntamente com uma explicação detalhada do defeito fechado dentro da embalagem com o produto.
Os seguintes produtos não poderão ser devolvidos:
Remessas danificadas - Por favor, inspecione sua remessa XXXXXXXX após o recebimento. Se for verificado algum dano externo, aceite a remessa somente após o entregador ter anotado os danos nas suas cópias do recibo de entrega e nas dele, e depois de você ter solicitado uma inspeção da transportadora. Mantenha todos os recipientes e materiais de embalagem para inspeção. Se, ao abrir uma remessa, você verificar ausência ou dano, você deve solicitar inspeção pela transportadora no prazo de cinco (5) dias da entrega, ou você estará abrindo mão de seus direitos de fazer uma reivindicação. XXXXXXXX reserva o direito de reparar um produto danificado, quando aplicável, antes que a substituição ou crédito sejam determinados
Garantias e Limitação de Responsabilidade de Produtos e Serviços
(a) XXXXXXXX assegura ao Comprador o que segue:
i. Todos os produtos fornecidos ao Cliente nos termos do presente Contrato (individualmente, "Produto", e coletivamente, os "Produtos"), cumprirão as especificações do fabricante por um prazo igual ao período de garantia indicado nos manuais do fabricante do produto .
ii. Os serviços fornecidos, quando assim for, serão do tipo e da qualidade designados e serão executados por pessoal qualificado.
(b) Se qualquer produto ou serviço garantido abaixo apresentar algum defeito ou não conformidade, será responsabilidade única de XXXXXXXX reparar ou, a critério de XXXXXXXX, (i) substituir (ou executar novamente o Serviço), sem nenhum custo para o Cliente, qualquer Produto defeituoso ou em não conformidade por um Produto não defeituoso ou em conformidade (quando aplicável), ou (ii) creditar a conta do cliente com todas as quantias pagas relativas ao Produto ou Serviço defeituoso ou em não conformidade ou Serviço após o recebimento do Produto defeituoso ou em não conformidade por XXXXXXXX. Em caso de substituição, o produto substituído será garantido pelo restante do período de garantia original.
(c) No entanto, em nenhuma hipótese o Vendedor tem a obrigação de efetuar reparos, substituições ou correções necessárias, no todo ou em parte, como resultado de (i) uso e desgaste normal, (ii) acidente, desastre ou evento de força maior, (iii) falha, uso indevido ou negligência do ou pelo Comprador, (iv) uso dos produtos de uma maneira para a qual estes não foram projetados, (v) causas externas tais como, mas não limitadas, à queda ou falhas de energia elétrica, ou (vi) armazenamento e manuseio inadequado dos produtos. Qualquer instalação, manutenção, reparação, serviço, relocação ou alteração ou outra adulteração dos produtos realizada por qualquer pessoa ou entidade que não o Vendedor, sem a aprovação prévia por escrita do Vendedor, ou qualquer uso de peças de reposição fornecidas pelo Vendedor, imediatamente torna nulas e cancela todas as garantias em relação aos produtos afetados. A Garantia do Vendedor será limitada a produtos defeituosos ou em não conformidade, o que é definido como um produto que se encontra fora das especificações definidas pelo fabricante do Produto. Um produto defeituoso ou em não conformidade não abrange os Produtos que não satisfaçam qualquer uso pelo Cliente ou quaisquer condições operacionais únicas ou aplicativos dos Clientes.
(d) Se você acredita que um produto é abrangido por nossa garantia e exige reparo ou serviço, por favor, entre em contato com XXXXXXXX para obter instruções sobre como proceder.
As obrigações decorrentes desta declaração de garantia de reparar ou substituir um produto defeituoso é o único recurso do Comprador no caso de um produto defeituoso. XXXXXXXX REJEITA TODAS AS OUTRAS GARANTIAS OU GARANTIA RELATIVAS AO ASSUNTO DO PRESENTE CONTRATO, SEJAM ESTAS LEGAIS, ESCRITAS, VERBAIS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO.
(e) EM NENHUM CASO XXXXXXXX SERÁ OBRIGADO OU RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS EXEMPLARES, ACIDENTAIS, INDIRETOS, ESPECIAIS OU DECORRENTES (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADOS A PERDA DE LUCROS, USO OU FUNDO DE COMERCIO), SEJA BASEADA EM DELITO CONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA FORMA DE AÇÃO, MESMO QUE ESSE GRUPO TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE. A RESPONSABILIDADE TOTAL DE XXXXXXXX (INCLUINDO SEUS SUBCONTRATADOS E AGENTES), SE HOUVER, POR DANOS RELATIVOS A TODOS OS PRODUTOS VENDIDOS NO ÂMBITO DO PRESENTE CONTRATO SERÁ LIMITADO AO PREÇO PAGO POR TAL PRODUTO (S) E A RESPONSABILIDADE TOTAL DE XXXXXXXX (INCLUINDO SEUS SUBCONTRATADOS E AGENTES), SE HOUVER, POR DANOS RELATIVOS A QUAISQUER SERVIÇOS PREVISTOS NESTE CONTRATO, SERÁ LIMITADA AOS VALORES PAGOS PELO SERVIÇO QUE DEU ORIGEM A ESSA RECLAMAÇÃO.
Limitação de Responsabilidade - Não obstante qualquer disposição contrária aqui contida, a responsabilidade do Vendedor nestes termos e condições, seja por motivo de quebra de contrato, ato ilícito, indenização, excluindo a responsabilidade por quebra de garantia (o único remédio previsto na GARANTIA acima) não deve exceder um montante igual ou menor do que o valor da compra total pago pelo Comprador ao Vendedor pelo(s) produto(s) até então, originando essa responsabilidade. Não obstante qualquer disposição em contrário contida neste instrumento, em nenhuma hipótese o Vendedor será responsável por quaisquer danos indiretos, especiais, decorrentes ou incidentais (incluindo, sem limitação, danos por perda de utilização de instalações ou equipamentos, perda de receita, perda de dados, perda de lucros ou perda de fundo de comércio), independentemente do Vendedor (a) ter sido informado da possibilidade de tais danos ou (b) se este for negligente.
Indenização - O Cliente deverá defender, indenizar e conceder a XXXXXXXX e seus administradores, diretores, funcionários e agentes um advogado competente e eximir o Vendedor de e contra todas e quaisquer reivindicações, ações, obrigações, despesas, custos ou perdas decorrentes (incluindo, sem limitação honorários advocatícios e despesas e custas judiciais) decorrentes de ou em conexão com ( (i) negligência ou dolo por parte do Comprador, seus agentes, empregados, representantes ou contratantes; (ii) a utilização de um produto em um aplicativo ou ambiente para o qual ele não foi projetado; (iii) modificações de um produto realizadas por qualquer outro que não o Vendedor, sem a aprovação prévia, por escrito, do Vendedor; (iv) Conformidade do Vendedor com desenhos, especificações ou instruções fornecidas ao Vendedor pelo Comprador, (v) qualquer violação pelo Cliente das obrigações aqui contidas. Esta Seção 9 subsistira à rescisão e cancelamento do presente Contrato.
Informações Proprietárias - O Comprador concorda que todos os preços, descontos e informações técnicas que o Vendedor fornece ao Comprador são informações confidenciais e de propriedade do Vendedor. O Comprador concorda em (1) manter tais informações confidenciais e não divulgar tais informações a terceiros, e (2) utilizar tais informações exclusivamente para fins internos do Comprador e em conexão com os produtos fornecidos nos termos do presente. Nada aqui contido deve restringir o uso da informação disponível ao público em geral. O Comprador deve informar seus funcionários, agentes e representantes dessas obrigações e exigir que estes assumam obrigações equivalentes.
Diversos
(a) Rescisão - O presente Contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, por conveniência, a qualquer tempo, mediante notificação razoável por escrito entregue à outra parte. Em caso de qualquer rescisão ou expiração deste Contrato, o Cliente será cobrado imediatamente por produtos remetidos até a data efetiva da rescisão ou vencimento e por todos os produtos personalizados adquiridos pelo Cliente nos estoques de XXXXXXXX em tal data, e o Cliente deverá pagar o montante faturado imediatamente após o recebimento de tal fatura.
(b) Cancelamento de Entrega e Mudanças pelo Comprador - Os produtos serão enviados para o destino especificado pelo Comprador, EXW. Ponto de remessa do Vendedor. O Vendedor terá o direito de, a seu critério, efetuar remessas parciais dos produtos e faturar cada remessa separadamente. A entrega de todos os pedidos será Livre Transportador (FCA, INCOTERMS 2000). Taxas de remessa e de manuseio, materiais de embalagens especiais (por exemplo, azul gelo), sobretaxas e taxas de transporte de materiais perigosos impostas pela regulamentação do governo serão adicionadas separadamente à fatura. O Vendedor se reserva o direito de interromper a entrega de produtos em trânsito e de reter as remessas no todo ou em parte, se o Comprador não efetuar qualquer pagamento ao Vendedor quando devido ou deixar de cumprir suas obrigações contratuais. Todas as datas de remessa e entrega são apenas aproximados, e o Vendedor não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de qualquer atraso na entrega ou não entrega devido a qualquer causa fora do controle razoável do Vendedor. No caso de atraso devido a qualquer motivo fora do controle razoável do Vendedor, o Vendedor reserva-se o direito de cancelar a encomenda ou reprogramar a remessa dentro de um período razoável de tempo, e o Comprador não terá direito de recusar a entrega ou de eximir-se de quaisquer obrigações decorrentes de tal atraso. Pedidos em andamento só poderão ser anulados com o consentimento por escrito do Vendedor e mediante o pagamento de encargos de cancelamento pelo Vendedor, quando aplicável. Pedidos em andamento não podem ser modificados, exceto através do consentimento por escrito do Vendedor e mediante Contrato das partes quanto a um ajustamento adequado no preço de compra. Produtos devolvidos sem o consentimento prévio e por escrito do Vendedor não serão creditados.
TÍTULO E RISCO DE PERDA
Não obstante os termos comerciais indicados acima e sujeitos ao direito do Vendedor de interromper a entrega de produtos em trânsito, a concessão e o risco de perda dos Produtos serão transmitidos ao Comprador mediante a entrega da posse dos produtos pelo Vendedor ao transportador, desde que, no entanto, a concessão de qualquer software incorporado ou parte dos produtos permaneça com o Vendedor ou o(s) licenciante(s) do mesmo durante todo o tempo, conforme o caso.
(a) Autonomia - Se qualquer termo ou disposição deste Contrato ou de qualquer aplicação for considerada inválida ou inexecutável, o restante do presente Contrato e qualquer aplicação dos termos e disposições não será afetada, mas permanecerão válidos e exigíveis.
(b) Lei Aplicável, Jurisdição - Este Contrato é realizado nos termos, e deve ser interpretado e executado exclusivamente em conformidade com as leis do Estado da Califórnia (e lei federal dos Estados Unidos, na medida aplicável), sem dar efeito a princípios do contrário aplicáveis de conflitos de lei. Qualquer ação ou processo buscando executar qualquer disposição de, ou com base em qualquer direito decorrente deste Contrato contra qualquer uma das partes, devem ser ajuizados perante os tribunais do Estado da Florida, ou, quando aplicável, ao Tribunal Distrital do Distrito Central da Califórnia, e cada uma das partes aceita a jurisdição de tais tribunais (e dos tribunais de apelação adequados) em qualquer ação ou processo. Em caso de qualquer procedimento legal relacionado a este Contrato entre o Vendedor e o Comprador, nenhuma das partes poderá reivindicar o direito a julgamento por júri popular, e ambas as partes renunciam a qualquer direito que possam ter sob a lei aplicável ou outra a um julgamento por júri popular.
(c) Limitações de tempo - Independente de qualquer estatuto ou lei contrária, qualquer ação visando a execução de qualquer disposição, ou com base em qualquer direito desta decorrente, este Contrato deverá ser apresentado no prazo de um (1) ano a partir da data do surgimento da causa da ação.
(d) Exequibilidade - A falha do Vendedor em executar, ou a renúncia do Vendedor a uma violação de qualquer disposição deste Contrato não constitui uma renúncia a qualquer outra violação.
(e) Cessão - O presente Contrato obriga e beneficia as partes e seus respectivos sucessores e cessionários autorizados e representantes, observado, no entanto, que nenhuma das partes terá direito de transferir, ceder ou delegar seus direitos ou obrigações nos termos do presente Contrato ou qualquer parte dele sem o consentimento prévio por escrito da outra parte (exceto que qualquer uma das partes poderá transferir este Contrato para uma empresa controladora, subsidiária ou sucessora sem o referido consentimento).
